Author Archives: Tiago

Grande quantidade de provas é realidade para estudantes do ensino médio

Já virou uma realidade para todos os estudantes que estão concluindo o Ensino Médio fazer as provas do ENEM 2021. Inclusive, essas provas ganharam tanta importância, que algumas instituições exigem apenas as notas do ENEM como ingresso, sem precisar de vestibular. Saiba mais sobre o ENEM 2021 a seguir!

Quem pretende fazer um curso e obter a formação no Ensino Superior não pode deixar de fazer as provas do ENEM. Como nós dissemos, atualmente são diversas as instituições que pedem apenas as notas do ENEM para ingresso dos alunos.

Alunos no cursinho da POLI USP

✓ Saiba como utilizar sua nota do ENEM 2021:

  • FIES 2021
  • Educa Mais Brasil 2021

Edital do ENEM 2021

O edital para a edição do ENEM 2021 será publicado em breve, então, é preciso ter um pouco mais de paciência. Enquanto não temos acesso a esse documento, você acompanha as últimas notícias sobre o edital de 2018.

Essas informações que você poderá ver abaixo fazem parte do edital publicado para as provas de 2018. Alguma informação poderá ser útil para você que está se preparando para as provas.

O edital é um documento muito importante e os alunos não podem deixar de conferir as informações que estão contidas nele.

Algumas informações no edital atual sofreram mudanças em relação as edições anteriores. Confira a seguir:

Mais tempo para fazer a prova

Foi determinado que os alunos ganharão mais 30 minutos para fazer a prova do segundo dia. Estas provas reúnem os conteúdos de Matemática e Ciências da Natureza.

De acordo com as informações do edital, serão 5 horas para fazer as provas do primeiro dia e 5 horas e meia para o segundo dia.

Dois domingos de exames

Ainda permanecerão dois domingos para a aplicação das provas. Eles serão consecutivos e ocorrerão provavelmente em novembro.

No primeiro domingo serão aplicadas as provas de Linguagens, Ciências Humanas e Redação com 5 horas de duração e no segundo domingo as provas de Ciências da Natureza e Matemática com duração de 5 horas e meia.

Remarcação da prova

O aluno que tiver qualquer problema logístico para fazer as provas poderá solicitar a reaplicação da prova no período de até 5 dias úteis.

A Comissão de Demandas julgará todos os casos individualmente e dará o seu parecer aos candidatos.

No ENEM de 2017, muitos alunos tiveram que refazer as provas por falta de energia elétrica nos locais em que foram aplicadas as mesmas.

Desrespeito aos Direitos Humanos não zera redação!

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, as redações que utilizarem temas ofensivos aos Direitos Humanos não serão mais anuladas.

Essa decisão pode parecer uma grande piada, mas não é. Segundo a Ministra Carmen Lúcia, essa decisão foi para garantir os direitos e a tranquilidade dos estudantes na hora da prova.

Confira o edital completo nesse site.

Notas e gabarito do ENEM 2021

Os estudantes, quando fazem a inscrição no ENEM 2021, recebem um número de inscrição e uma senha que devem ser guardados em local seguro, pois vão precisar dessas informações para consultar resultados e gabaritos.

Com essas informações, os alunos poderão:

  • Acompanhar a situação da inscrição nesse site;
  • Consultar e imprimir o Cartão de Confirmação da Inscrição;
  • Obter resultados individuais;
  • Realizar inscrição para os programas de acesso à educação superior;
  • Fazer a inscrição em programas de bolsas de estudos ou financiamento estudantil, entre outros programas.

Inscrições do ENEM 2021

Siga essas informações para fazer a sua inscrição no ENEM 2021!

  • Acesse esse site (no momento não há como mostrar a inscrição passo-a-passo pois a mesma ainda não está disponível);
  • Preencha o número do seu CPF, endereço e data de nascimento;
  • Indique o idioma preferido para fazer a prova;
  • Imprima a sua guia de pagamento e efetue-o.

Cadastro do servidor público para ter direito a benefícios

Se você é um servidor público, não deixe de fazer o seu cadastro PASEP 2022 para receber esse benefício que é seu por direito. Continue acompanhando nossas informações e aprenda a fazer o cadastro PASEP 2022!

Muitos servidores públicos não sabem direito o que é o PASEP e como solicitar esse benefício ao qual tem direito de acordo com a Constituição Federal.

Sabendo dessa dificuldade do servidor brasileiro, resolvemos escrever sobre esse tema que ainda gera tantas dúvidas nos dias de hoje. Acompanhe nossas informações e aprenda a realizar o cadastro PASEP 2022!

O Que é o PASEP?

Criado pela Lei Complementar Federal nº 8 de 03/12/1970, o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) PASEP tem o objetivo de fazer com que todos os servidores públicos, sejam eles civis ou militares, participem da receita das entidade e órgãos públicos, direta ou indiretamente, compreendendo os poderes federal, estadual e municipal.

As contribuições feitas para o PASEP têm a participação das sociedades de economia mista, da União dos Estados, Municípios, Distrito Federal e dos Territórios, das fundações e das Autarquias.

Todo esse dinheiro arrecadado com essas contribuições é repassado a todos esses servidores públicos civis e militares de modo proporcional ao tempo de serviço, vencimento e remuneração.

Acompanhe também o Calendário PASEP 2022 e não perca a data de nenhum pagamento.

Como Fazer o Cadastro?

Todos os servidores públicos civis ou militares, do Estado ou Município, do Distrito Federal e das Autarquias em geral devem se cadastrar corretamente para receber o benefício do PASEP.

O cadastro é realizado uma única vez na vida profissional desse servidor para evitar que possa haver alguma duplicidade de informações.

Todo servidor que ingressa na carreira pública tem o seu cadastro no PASEP feito pelo Banco do Brasil, com as informações fornecidas pela Secretaria da Fazenda. Os dados obtidos para o cadastro PASEP 2022 são:

  • Nome completo do servidor
  • Data de nascimento
  • Nome completo da mãe e do pai
  • Ano em que teve o primeiro emprego, se houver
  • CPF e RG
  • Endereço de residência

Assim que você ingressa em um órgão público, ele fica responsável por fazer o seu cadastro no PASEP, portanto, você não precisa se preocupar.

Quem Pode Receber o PASEP?

Muitos servidores públicos ainda tem dúvidas sobre quem poderá receber esse benefício. Abaixo você confere quem tem esse direito. Acompanhe:

  • Funcionários que ocupam cargos efetivos e sejam titulares dos mesmos
  • Servidores extranumerários
  • Servidores estáveis
  • Servidores CLT

Como Sacar?

Existe algumas maneiras de você sacar o seu benefício. Conheça-as a seguir!

O servidor, depois de já ter recebido o seu número do PASEP, escolhe o Banco do Brasil que deseja receber o benefício. Basta comparecer na agência com o documento de identificação. Esse benefício pode ser sacado anualmente depois de 2 anos de cadastro no programa.

Em folha de pagamento

O servidor faz um requerimento ao Departamento de Despesas de Pessoal do Estado (DDPE) quando ele pertencer às Secretarias de Estado e pode receber o benefício diretamente na folha de pagamento.

Saque do principal (valor total)

Só poderá sacar o valor total da conta, ou seja, o saque do principal nas seguintes condições:

  • Aposentadoria
  • Aposentadoria por invalidez
  • Transferência para o setor militar ou reforma
  • Portadores de AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
  • Portadores de Câncer

Programa educacional do Governo Federal oferece vagas em universidades públicas

O Sistema de Seleção Unificada, conhecido por todos os estudantes de ponta a ponta do Brasil, é um dos programas educacionais criados pelo governo brasileiro mais bem-sucedidos da atualidade. E é através da pontuação obtida no ENEM, mais especificamente pela nota de corte SISU 2022, que o preenchimento das vagas do programa é administrado.

Praticamente todos os estudantes brasileiros que almejam ingressar em alguma universidade pública de qualidade acabam procurando pelo SISU, que aceita as notas do Exame Nacional do Ensino Médio como forma de estipular quais candidatos irão ingressar nas vagas mais concorridas e quais não.

No entanto, utilizar o resultado ENEM não dá garantias de sucesso, já que há a nota de corte, que nós vamos conhecer melhor neste artigo, no qual procuraremos explicar o que é SISU, qual o seu funcionamento, entre outras coisas.

Nota de Corte SISU 2022

Importante mecanismo de controle para liberação das vagas das instituições participantes, a Nota de Corte SISU representa a oportunidade para muitos estudantes brasileiros de conseguir ingressar em uma instituição de ensino superior pública.

Ela é a forma de cálculo encontrada pelo Sistema de Seleção Unificada para definir quais vagas serão direcionadas a quem de direito, levando sempre em conta as melhores notas do ENEM, deixando claro para o estudante a importância de se conseguir uma boa nota no Exame.

Ao longo do período de inscrição, que neste ano durou entre os dias 23 e 26 de janeiro, uma vez por dia, o sistema realiza o cálculo da Nota de Corte SISU 2022, que determina quais serão as menores notas para que o estudante fique entre os potencialmente selecionados para cada um dos cursos oferecidos.

Este cálculo é feito com base no número de vagas disponíveis e o total dos candidatos inscritos em determinado curso, levando em conta também a modalidade de concorrência escolhida.

Classificação Parcial do SISU

Quando falamos da Nota de Corte SISU, nós não podemos nos esquecer da classificação parcial, que é um dos pontos cruciais deste sistema de distribuição de vagas de alguns dos principais cursos de universidades públicas brasileiras.

Como a própria definição já pode indicar, a classificação parcial do SISU é a posição na qual o candidato se encontra ao longo do processo seletivo do sistema, enquanto o resultado final não é divulgado de maneira oficial.

Calculada a partir das notas obtidas pelos estudantes no ENEM que se inscreveram no mesmo curso do candidato, ela deve ser encarada apenas como uma referência, sendo uma indicação a respeito das possibilidades de sucesso por parte deste candidato até a divulgação do resultado final.

Para que a consulta da classificação parcial do SISU seja feita durante o período das inscrições, o candidato precisará realizar o acesso ao seu boletim de acompanhamento, num processo que poderá ser feito diretamente na página oficial do sistema.

Os melhores e mais disputados concursos públicos

Concursos públicos são sempre disputadíssimos, porém existem alguns que chamam mais a atenção dos concurseiros. Hoje veremos quais são os 5 concursos públicos mais disputados, para conferir mais sobre o assunto basta continuar acompanhando.

Concursos públicos oferecem estabilidade profissional e salarial, por isso tantas pessoas se dedicam a aprovação em um concurso. Hoje veremos quais são os mais disputados, continue lendo.

Alunos no cursinho da POLI USP

5 concursos públicos mais disputados

Concursos públicos estão cada vez mais concorridos, pois se tornaram uma alternativa segura em relação a estabilidade profissional.

Alguns concursos são mais concorridos que outros, e a seguir iremos conferir os 5 mais buscados por quem sonha pela aprovação em um concurso público, confira:

Polícia Federal

O concuso da Polícia Federal aparece entre os mais esperados com possibilidade de vagas para cargos como:

  • Agente;
  • Escrivão;
  • Delegado;
  • Perito.

Além da estabilidade e possibilidade de crescimento o concurso da Polícia Federal também oferece cargos com salários de até R$23.000,00, sendo esse mais um motivo para tornar esses concuso um dos mais visados.

Polícia Rodoviária Federal

O próximo concurso que destacamos entre os mais disputados é o da Polícia Rodoviária Federal. Para o próximo edital deste concurso são esperadas cerca de 2.778 vagas.

Receita Federal

A Receita Federal também se destaca aos olhos dos concurseiros mais ambiciosos, pois além de cargos efetivos o concurso ainda oferece salários de R$19.000,00 para cargos de Auditor e salários de R$11.000,00 para cargos de analista.

Banco Central

Para o próximo concurso do Banco Central são esperadas 990 vagas, sendo 800 delas para o cargo de analista.

A prova deste concurso exige conhecimentos de macro e microeconomia, conhecimentos gerais, conhecimentos específicos além de uma prova dissertativa e uma redação.

Em relação aos salários podemos destacar:

  • Nível médio: R$ 4.917,00 podendo chegar a R$ 8.449;
  • Nível superior: R$ 12.960,00;
  • Procurador: R$ 14.970,60.

Como visto acima, para participar de um concurso, o mínimo necessário é ter formação de nível médio. Se você não possui, mas deseja conclui-lo, o Encceja Ensino Médio é uma grande oportunidade. Através desse programa, basta que você realize uma prova para obter seu diploma.

O Encceja 2022 foi criado pelo Governo Federal junto com o MEC, com a intensão de oferecer um melhor futuro aos jovens e adultos de todo país. A prova acontece uma vez ao ano, não deixe de se inscrever pelo site do INEP.

Petrobrás

O concurso da Petrobrás oferece vagas para cargos de nível médio e técnico de contabilidade júnior, geologia, informática e manutenção. Esse é um concurso entre os mais procurados pois além de estabilidade oferece benefícios como:

  • Auxílio creche;
  • Complementação educacional;
  • Assistência multidisciplinar de saúde.

As provas deste concurso exigem conhecimentos básicos e específicos oferecendo salários para o nível médio e técnico a partir de R$ 2.170,84 e nível superior a partir de R$ 6.217,19.

INSS

Vamos fechar nosso post de hoje com uma dica extra, o concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O INSS é o órgão responsável pelos pagamentos de benefícios como a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros que contribuirão com a Previdência Social.

O instituto contrato profissionais por meio de um concurso público, sendo ele um entre os mais buscados já que o órgão oferece cargos e salários acima da média dos demais concursos públicos.

Os salários desse concurso começam a partir de R$ 4.614,87 para cargos de nível técnico e R$ 6.832,39 para cargos de analista.

Oportunidades de ingresso no ensino superior com o ENEM

O SiSu resultado 2020 é um dos momentos mais esperados por aqueles que realizaram a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e, assim, se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada com o intuito de ingressar em uma instituição de ensino superior.

As provas da edição do Enem estão previstas para serem aplicadas no mês de Novembro. Quem for realizar o exame, deverá prestar atenção para a inscrição e o resultado SiSu 2020. E para ajudá-los nesse momento, elaboramos um conteúdo exclusivo para sanar todas as dúvidas sobre o tema.

Além disso, daremos algumas dicas sobre como consultar o resultado do Sistema de Seleção Unificada, como calcular o Sisu resultado, entender como funciona a lista de espera e muito mais. Confira!

Close up of hands of student doing test.

Como consultar o Sisu resultado 2020?

Após a conclusão do Enem, grande parte dos participantes esperam as inscrições do Sisu abrirem para poder concorrer às vagas dos cursos superiores disponibilizados na plataforma. Por conta disso, a espera por esses resultados é grande. Pois, nesse momento, muitas pessoas concorrerão a cursos super disputados, por exemplo.

Será necessária que os participantes saberão se todo o esforço valeu a pena. O resultado SiSu costuma ser divulgado, geralmente, no dia 5 junho. Para poder acessá-lo, o candidato deverá fazê-lo por meio da plataforma de inscrição.

Para ajudá-lo, elaboramos um passo a passo simples de ser seguido. Confira:

  • Passo 1: A primeira coisa a ser feita é abrir uma nova aba no navegador e copiar e colar o seguinte endereço eletrônico na barra de navegação: http://sisualuno.mec.gov.br/. Espere a página carregar completamente.
  • Passo 2: Agora será necessário informar o número de inscrição do Enem e a senha utilizada para se inscrever no exame. Após preencher os campos, marque na figura indicada e clique na opção “Entrar no SiSu”.
  • Passo 3: Pronto! Dentro de poucos segundos o sistema retornará com o resultado relacionado aos cursos selecionados.

Caso você tenha perdido a sua senha, será necessário clicar na opção “Esqueci a minha senha” e seguir todas as instruções de recuperação contidas nessa página.

Agora que você já sabe como acessá-lo, chegou o momento de entender como é calculado o Sisu resultado do programa. Confira!

Como é calculado o resultado?

Sisu Resultado 2020O cálculo do SiSu é realizado de acordo com as notas de corte de cada curso, baseando-se em sua procura e os critérios adotados pelas próprias instituições. Por conta disso, os cursos apresentam diferentes notas – pois cada curso possui um peso diferente.

O critério avalia o número de pessoas inscritas naquele curso e o número de vagas disponíveis por modalidade. Dessa maneira, quanto mais pessoas estiverem interessadas em concorrer a um curso, maior será a sua dificuldade e nota de corte.

Assim, após pegar o resultado do Enem, o participante deverá realizar sua inscrição Sisu para saber qual será a sua nota. A sua nota poderá variar tanto para mais quanto para menos de acordo com os cursos escolhidos.

A dica é escolher os cursos menos populares para aumentar as chances de ingressar, caso você não tenha tirado uma nota boa no Enem. Na própria página do estudante é possível tirar todas as suas dúvidas relacionadas ao cálculo realizado para chegar a nota final.

Lista de espera e Chamadas

Sisu Resultado 2020As chamadas serão realizadas apenas uma vez, depois de um prazo após as inscrições. Por isso, é muito importante ficar de olho em sua caixa de e-mail para não perder a oportunidade. Os candidatos aprovados terão um período para realizar a matrícula e, assim, realizar a sua inscrição no curso escolhido.

Caso essas vagas não sejam devidamente preenchidas, as instituições utilizarão a lista de espera para convocar os candidatos que estavam esperando a oportunidade de ingressar no curso. Para participar da lista de espera é muito simples: o candidato poderá manifestar interesse na própria página do programa.

Qualquer candidato que não tenha sido chamado nas duas chamadas regulares poderá se inscrever na lista de espera. Nesse caso, se houver vaga disponível, os candidatos serão chamados de acordo com as suas preferências e ordem de chegada.

O Sisu resultado 2020 é um momento muito importante e esperado por milhões de brasileiros. Só nesse ano, mais de 6 milhões de estudantes realizarão a edição do exame. E você, ficou com alguma dúvida? Faça um comentário e compartilhe sua experiência com a gente.

Oportunidade de emprego no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social conhecido como BNDES, é uma empresa federal que contrata novos funcionários por meio de um concurso público, oferecendo vagas para diferentes áreas com salários realmente altos.

Por isso que o novo certame previsto para 2021 já possui muitos simpatizantes e deverá ser muito disputado. Para ajudar você a começar a se preparar, selecionamos e trazemos aqui todas as informações importantes sobre o concurso.

Concursos Banco do Brasil

Para ser aprovado no Jovem Aprendiz Banco do Brasil 2021 é necessário se preparar desde cedo, estudar, realizar exercícios e estar por dentro de todo o conteúdo programático. Apenas os melhores conseguem uma ótima pontuação e garantem sua vaga. Você pode aproveitar que o concurso ainda está longe de ser realizado e começar a estudar com antecedência, procurando conteúdos, vídeos e todo o assunto possível.

O BNDES é considerado um dos melhores para se trabalhar, principalmente devido às ótimas remunerações, mas também à estabilidade financeira e à possibilidade de crescer. As vagas somente são divulgadas no edital do certame, mas mesmo que não exista previsão para que ele seja liberado, há muitas especulações sobre os possíveis cargos disponíveis. Tudo isso é possível tendo como base os certames anteriores, onde algumas vagas e salários foram divulgados.

Sendo assim, as grandes expectativas são para os cargos de Técnico Administrativo (nível médio), Analista de Sistemas (nível superior), Administrador (nível superior) e Psicólogo (nível superior). Os cargos de nível médio possuem um salário entre R$3.000 e R$3.500, enquanto os cargos de nível superior são privilegiados com um salário de até R$10.000.

Jovem Aprendiz C&A

O edital do concurso ainda demorará a ser liberado, pois o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão precisa liberar o concurso e, a partir de então, o jovem Aprendiz C&A 2021 poderá escolher a banca organizadora para criar o edital. No último certame, a banca organizadora foi a Cesgranrio. É possível acessar o site dela para conferir o edital anterior e demais informações: http://www.cesgranrio.org.br/.

As inscrições também serão feitas no site da banca organizadora e todos os candidatos precisarão efetuar o pagamento de uma taxa, para que sua participação seja confirmada. Para você que deseja começar a se preparar, os assuntos que sempre caem na prova são: Matemática, Língua Portuguesa e Estrangeira, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos específicos sobre o banco.

Concurso BNDES 2021 Inscrições

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social conhecido como BNDES, é uma empresa federal que contrata novos funcionários por meio de um concurso público, oferecendo vagas para diferentes áreas com salários realmente altos.

Por isso que o novo certame previsto para 2020 já possui muitos simpatizantes e deverá ser muito disputado. Para ajudar você a começar a se preparar, selecionamos e trazemos aqui todas as informações importantes sobre o concurso.

Informações BNDES

Para ser aprovado no concurso público do BNDES é necessário se preparar desde cedo, estudar, realizar exercícios e estar por dentro de todo o conteúdo programático. Apenas os melhores conseguem uma ótima pontuação e garantem sua vaga. Você pode aproveitar que o concurso ainda está longe de ser realizado e começar a estudar com antecedência, procurando conteúdos, vídeos e todo o assunto possível.

O BNDES é considerado um dos melhores para se trabalhar, principalmente devido às ótimas remunerações, mas também à estabilidade financeira e à possibilidade de crescer.

Ministério do Trabalho lança o Seguro para Desempregados pela Internet

O Seguro Desemprego 2022 nada mais é do que um benefício integrante da seguridade social, que é garantido através dos Direitos Sociais da Constituição Federal Getúlio Vargas com a finalidade de promover uma assistência financeira de forma temporária ao trabalhador que estiver desempregado, e ainda em virtude de uma dispensa sem justa causa.

Como acontece o processo de encaminhamento?

Ao ser dispensado sem que seja por justa causa, os profissionais deverão receber do empregador, um formulário próprio, de “Requerimento do Seguro Desemprego” este que deverá estar em duas vias, devidamente preenchido. Com isto ele deverá então também se dirigir a um dos locais de entrega sempre procurando estar munido de alguns documentos.

Para realizar o encaminhamento você irá precisar de:

  • O requerimento do seguro desemprego, que deverá estar em duas vias, uma verde e outra marrom.
  • O cartão do PIS / PASEP, bem como o extrato atualizado ou mesmo o cartão do Cidadão.
  • A Carteira de trabalho e previdência social, CTPS onde é necessário se verificar todas as assinaturas que os requerentes tiverem.
  • O termo de rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT devidamente quitado;
  • Assim como também os Documentos de Identificação como por exemplo a carteira de identidade ou ainda certidão de nascimento, certidão de casamento com o protocolo de requerimento da identidade, o que é somente para a recepção, ou ainda carteira nacional de habilitação em modelo novo ou carteira de trabalho.

Os três últimos contracheques dos três meses anteriores ao mês de demissão e ainda documentos de levantamento dos depósitos do FGTS ou ainda extrato comprobatório dos depósitos como por exemplo a Certidão das Comissões de Conciliação Prévia / Núcleos Intersindicais / Sentença / Certidão da Justiça.

Tendo assim a base de toda a documentação que foi apresentada, os postos de atendimento deverão informar ao trabalhador se ele terá o direito ou não aos seus benefícios. Se tiver direito, o posto deverá ainda providenciar a inclusão dos requerimentos do seguro desemprego para o desempregado no sistema.

A quantidade de parcelas varia entre três ou cinco parcelas desde que o trabalhador tenha tido vínculo empregatício de 24 meses durante os últimos 36 meses.

Prefeito é denunciado por fraude em licitação no interior do Piauí

Prefeito de Monsenhor Gil é denunciado por fraude em licitação da Via Sacra

José Medeiros de Noronha Pessoa, prefeito de Monsenhor Gil-PI

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Monsenhor Gil , José Medeiros de Noronha Pessoa, o empresário Odivaldo Mendes Viana e o assessor jurídico e advogado Francisco Mariz Chaves Filho por crime de licitação.

O município recebeu recursos federais do Ministério do Turismo para a construção de uma Via Sacra, no Parque Ambiental José Ivaldo Torres de Matos. Segundo a denúncia, o prefeito, com a ajuda do assessor jurídico, teria contratado sem licitação a empresa Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos Ltda. (Planacon), de propriedade de Odivaldo Mendes Viana, alegando sua notória especialização na elaboração de projetos técnicos.

No entanto, para o MPF, a contratação direta só se justificaria se os serviços prestados possuíssem natureza singular, ou seja, se a Planacon fosse a única empresa apta a realizar os projetos. Laudo da Polícia Federal também atestou que o projeto elaborado para a construção da via sacra pela Planacon não possuía natureza singular.

Além da dispensa indevida, fiscalização no município constatou que o projeto básico elaborado pela empresa não previu a execução de todos os serviços necessários, como contenções do piso de placas de concreto em um dos trechos, o que causou quebras na borda das placas, apesar do pouco tempo de execução da obra.

Para o procurador regional da República Paulo Jacobina, as consequências da dispensa de licitação foram graves .“A falta de habilidade e conhecimentos técnicos por parte da Planacon resultou em uma obra mal realizada que não previu a execução de todos os serviços necessários”, afirmou.

Na denúncia, o MPF pediu a condenação dos acusados por crime de licitação, punível com detenção de três a cinco anos e multa. “Apesar de ter consciência que a empresa não atendia aos requisitos, os acusados assinaram o contrato. A empresa realizou o projeto, recebeu os recursos e acabou causando graves danos ao interesse público”, argumentou o procurador.

A denúncia foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1).

Administradores de condomínios da Barra vão depor sobre lançamento clandestino de esgoto

Agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) passaram o dia investigando o lançamento irregular de dejetos nos lagos e canais da Barra da Tijuca. Os administradores e técnicos responsáveis pelo tratamento de esgoto de alguns condomínios residenciais do bairro, como o Ocean Front, foram intimados para depor na delegacia e os condomínios e empresas podem receber multas de até R$ 1 milhão.

No local, técnicos da Feema recolheram amostras de água para serem analisadas. Os resultados vão sair em até dez dias. Despejado na estação, um corante verde fluorescente logo apareceu no canal, mostrando que resíduos do Ocean Front estavam, realmente, sendo despejados inadequadamente na galeria de águas pluviais.

Segundo o delegado titular da DPMA, Fernando Reis, o objetivo da ação era conscientizar as empresas que administram os condomínios notificados e os próprios moradores sobre a quantidade de esgoto clandestino lançada diariamente no Canal do Marapendi.

– Tenho certeza de que muita gente não sabe das irregularidades praticadas pelo condomínio onde mora. Precisamos alertar essas pessoas sobre os danos causados ao meio ambiente. Além disso, se houver multa, o prejuízo será dividido por todos.

Fernando Reis ressaltou ainda a importância de que esses condomínios façam a ligação de suas redes de tratamento de esgoto com a rede pública da Cedae.

A operação foi realizada em parceria com técnicos da Cedae, da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes ambientais (Cicca), da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) e da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema).

Em outras ações realizadas anteriormente, os hotéis Sheraton e Windsor foram notificados e, segundo o delegado, já entraram em contato com a Cedae para regularizar suas redes de tratamento.